Desde
que perdeu a condição de distrito federal a cidade e o estado do
Rio de Janeiro vem sofrendo agressões esporádicas por parte da
federação. Em 1975, uma canetada do general presidente Geisel
acabou com a autonomia da cidade integrando-a ao estado do Rio de
Janeiro (medida nociva para ambos); em 1988, a nova constituição
previu que o ICMS dos derivados de petróleo, contrariando a regra
aplicada para todos os demais produtos comercializados no Brasil,
deveria ser recolhido pelo estado de destino e não de origem do
produto. Para compensar a perda de arrecadação desses produtos,
foram criados os royalties e as participações especiais
sobre a industria petrolífera e, agora, o congresso julga por bem
retirar essas compensações do estado. Situação complexa que exige
uma atuação decisiva das lideranças fluminenses e, principalmente,
daquele cuja função, entre outras coisas, é articular as
diferentes forças políticas do estado em defesa dos interesses da
população.
Sérgio
Cabral possui um conjunto de características que ajudaram a forjar
sua trajetória política desde o início: sensibilidade para
identificar grupos sociais representativos porém pouco representados
politicamente (os idosos, por exemplo), filiação ideológica
amorfa, representada em um discurso vazio repleto de grandes metas
genéricas, facilmente adaptável aos gostos do público-alvo que
deseja conquistar (“temos que valorizar a 3ª idade”, “temos
que combater a corrupção do legislativo”, etc.) e um profundo
oportunismo político que o permite fazer e desfazer suas alianças
de acordo com a direção e a força dos ventos políticos. Tais
características permitiram que ele galgasse os degraus da vida
pública e assumisse a chefia do executivo fluminense em 2006,
posição confirmada com sua reeleição em 2010.
Uma
vez no Palácio Guanabara, Cabral usa suas ferramentas políticas
para vencer a disputa contra seus antigos aliados, o casal Garotinho,
assumindo plenamente a chefia da quadrilha pmdebista no estado e
reforçando seus laços com o governo federal. A partir da metade
final de seu primeiro mandato, o governador assumiu pessoalmente o
controle sobre a política estadual criando uma poderosa rede de
clientelismo a qual integraram-se a esmagadora maioria dos prefeitos
e oligarquias regionais do estado. Entretanto, quando chegou a hora
de demonstrar sua verdadeira liderança política, Cabral apenas
chorou.
A
proposta de alteração da partilha dos royalties de
autoria do deputado Ibsen Pinheiro representava um grave golpe as
finanças do Rio de Janeiro que, como principal produtor, também
seria o principal espoliado. Ao invés de articular as forças
políticas do estado no sentido de impedir que a proposta fosse
adiante, Cabral limitou-se a aparecer em público com os olhos
marejados e o rosto úmido com suas lágrimas hipócritas e
ridículas, implorando (como um pedinte e não como o governador do
segundo estado mais poderoso da união) que o executivo federal
vetasse a proposta. O que estava por trás do choro de Cabral não
era o lamento pelos danos que a queda na arrecadação provocaria a
população do Rio de Janeiro mas sim ao abalo sísmico que ela
provocaria ao seu projeto pessoal de poder. Da mesma forma, o veto de
Lula foi motivado não pelo sofrimento da população mas pela
necessidade de garantir apoio a sua candidata ao planalto no Rio de
Janeiro.
Seguro
de seu papel como grande eleitor no Rio de Janeiro, Cabral pode,
novamente, negligenciar a questão dos royalties e se dedicar
a sua verdadeira prioridade, ou seja, reforçar sua rede política
local usando os grandes eventos internacionais dos próximos anos
(copa em 2014 e olimpíadas em 2016) como instrumento para
capitalizar sua rede clientelista. Ambições pequenas de uma mente
estreita. O fortalecimento de novos grupos na política local do Rio
de Janeiro conduziu Cabral a disputas internas (principalmente contra
Jorge Picciani, seu principal capo), enfraquecendo o poder seu
grupo político e inviabilizando a formação de uma frente política
ampla em defesa dos interesses do Rio e do Espirito Santo no
congresso.
A
cobiça dos estados não produtores pelo el dorado petrolífero
fez com que a lei de partilha voltasse, e com mais força, para a
agenda do legislativo e, em função da falta de uma coalizão pró
Rio no congresso, acabou sendo aprovada, provocando perdas ainda mais
graves as finanças do estado. Novamente tendo que lidar com o
problema, o governador não atentou para questão dos rompimentos de
contrato implícitas no texto, para inconstitucionalidade da proposta
ou mesmo para os grotescos erros presentes na redação da lei,
limitou-se a ir a público novamente e, com os olhos mareados e os
lábios trêmulos afirmar que, sem royalties, sem olimpíadas.
Patético.
A
ameaça do chorão é ridícula e inconsistente uma vez que, em caso
de risco real a realização dos eventos, o governo federal inundará
as obras consideradas fundamentais com verbas públicas (desde a
escolha do Brasil para sediar os eventos, o governo federal já vem
contingenciando verbas para essa eventualidade), porém diz muito
sobre a forma como Cabral enxerga a governança da coisa pública e
sobre as suas prioridades enquanto chefe do executivo. Em momento
algum o chorão mencionou o quanto a redução das verbas vai agravar
ainda mais a situação caótica em que se encontram os transportes,
a saúde e a educação no estado nem que isso poria em risco um dos
poucos êxitos de seu governo: a segurança pública (como manter o
exército de policiais ou as UPP's sem as verbas do petróleo?). Em
sua visão de mundo, o governador apenas enxerga os grandes eventos
internacionais e no quanto eles são fundamentais para a continuidade
de seu sistema clientelista rasteiro e imoral. No momento em que
precisou ser um líder, Cabral apenas mostrou que era mais um coronel
com influencia nula para além de seu próprio curral eleitoral e,
mesmo que se venda como o novo e o moderno, ele não representa nada
mais do que a modernidade do atraso.
Fábio Campelo é Historiador
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