Uma prece pelo Estado laico.

Por: Fábio Campelo Teixeira.

Recentemente, o ministério público federal entrou com ação solicitando a retirada da expressão “deus seja louvado” das notas de real, a alegação é que a inscrição fere o princípio constitucional da laicidade do Estado brasileiro. A ação, assinada pelo promotor Jefferson Aparecido Dias, defende a retirada da frase alegando que "A manutenção da expressão 'Deus seja louvado' [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro". Em uma primeira leitura é impossível não pensar que, com tantas outras violações graves dos direitos fundamentais do cidadão, por que o MPF foi se preocupar logo com o que está escrito no dinheiro porém, quando enxergamos um pouco além do óbvio, percebemos o quão séria é a questão.
Durante a maior parte de sua existência o Estado brasileiro se constituiu enquanto uma teocracia católica, tal e qual o Estado português que lhe serviu de modelo primário. A inserção da igreja no aparato estatal durante os períodos colonial e imperial foi tão longe que o Estado se furtava de emitir certidões de nascimento e casamento, sendo as mesmas substituídas pelos certificados de batismo e pelo casamento religioso católico. Em 1889 os republicanos, em seu afã por destruir todos os resquícios da antiga ordem imperial, instituíram no texto constitucional de 1891 um dos únicos artigos que permaneceu inalterado em todas as constituições brasileiras desde então: a separação total entre Estado e Religião.
Embora instituída no âmbito legal e fiscal, a laicidade do estado nunca foi plenamente adotada no Brasil do ponto de vista simbólico/cultural, sendo essa afirmação facilmente perceptível através de uma rápida análise. Ainda há uma percepção geral (amplamente divulgada nas diferentes mídias) que o único ritual de matrimônio válido é o ritual cristão, dos 12 feriados nacionais presentes no calendário oficial brasileiro, apenas 4 não tem inspiração católica/cristã e é mais comum encontrarmos bíblias do que constituições em repartições públicas.
Existente apenas em âmbito legal, a laicidade somente é evocada quando utilizada como argumento para barrar manifestações culturais pertencentes a dogmas religiosos alternativos ao paradigma cristão, geralmente utilizando-se como argumento complementar que tais manifestações provocam “desconforto” e “mal-estar” para aqueles que não partilham dessas crenças não-cristãs. E quanto ao desconforto que os cristãos provocam nas demais religiões ao impor, com beneplácito estatal, suas crenças e visões de mundo? Legalistas e alinhadas aos grupos dominantes desde suas origens, as religiões cristãs (tanto o catolicismo quanto o protestantismo) tem uma longa tradição na utilização de práticas hegemonistas nos locais onde se estabelecem, apresentando pouca tolerância com os demais credos. No estado brasileiro, tal hegemonia se manifesta de forma não evidente porém bastante contundente ao secundarizar e menosprezar os dogmas não cristãos, principalmente em se tratando das religiões afrodescendentes pois, nesse caso, além das práticas hegemonistas, soma-se ainda o racismo inerente a sociedade brasileira.
Outro dia, ao receber uma nota de R$ 2,00 de troco, percebi que, logo acima da expressão “deus seja louvado” estava carimbada a frase “punição de deus a macumba africana” acompanhada da indicação de um versículo bíblico. Católicos logo se apressarão a culpar os evangélicos e os evangélicos aos católicos por tamanha intolerância religiosa mas nenhum dos dois, em seu íntimo, discordará do teor da mensagem. Ao longo do período colonial nas Américas (séculos XVI a XIX), protestantes e católicos se empenharam ativamente no tráfico e comercialização de africanos escravizados, justificando-o como sendo a “ordem natural do mundo, determinada por deus”, enquanto espaços de união e resistência ao sistema escravista, as religiões afrodescendentes logo foram tachadas como satânicas por se voltarem contra essa ordenação divina do mundo mas, na verdade, o que havia de satânico nelas (pelo menos para as classes dominantes) era o seu potencial de mobilização e a possibilidade de profundas transformações sociais que elas traziam em si. Nos dias atuais, as religiões afrodescendentes são poderosos espaços de questionamento ao status quo social e, por isso mesmo, alvos preferenciais dos credos que se alinham e se alimentam dessa situação.
Tratar de religião sempre é um assunto espinhoso pois a religião não é uma questão de lógica e sim de fé e a fé exige daqueles que a seguem um poderosa negação de descrença e a aceitação cega de princípios arbitrários que jamais são postos em discussão. Não há espaço para dúvidas na fé, apenas certezas e, as certezas, são um solo árido para o desenvolvimento do debate. Entretanto, quando a fé se imiscui em assuntos de Estado, a questão torna-se ainda mais grave pois as leis da fé (cristã, afrodescendente, hindu, budista, judaica, etc.) são válidas apenas para aqueles que aceitam o dogma em sua totalidade mas as leis do Estado são para todos, independente de sua filiação religiosa, posição social ou origem étnica. Ao permitirmos a preponderância de um discurso religioso dentro do Estado, estamos automaticamente conferindo a indivíduos fanáticos (todas as religiões possuem sua dose de fanatismo), os instrumentos legais para oficializar a repressão e a opressão sobre setores inteiros da sociedade.
Embora aparentemente inócua, a discussão sobre a retirada ou não da frase “deus seja louvado” das cédulas de real passa por todas essas questões e, embora possa parecer uma questão menor, é a partir de pequenas coisas que se constroem os grandes movimentos sociais/históricos. Nesse caso específico, o que começou com a frase impressa no dinheiro, evoluiu para as cédulas carimbadas com mensagens preconceituosas e, pouco a pouco vai se transformando em palavras de ordem como “bíblia sim, constituição não” que já apareceram pichadas em muros de algumas capitais.
A religião é um aspecto importante em qualquer sociedade, sendo que ela pode ser uma fonte de conforto e um poderoso elemento de promoção da fraternidade entre as pessoas porém, na mesma medida, ela pode se converter em um instrumento de intolerância e uma justificativa cômoda para os mais diferentes tipos de atrocidades, como a história já tem comprovado através do tempo. A laicidade do Estado e a sobreposição da lei sobre os preceitos religiosos são os únicos verdeiros garantidores da igualdade e da justiça social pois, onde impera a religião, sempre haverá, no mínimo, a distinção entre o fiel e o herege inviabilizando qualquer tentativa de construção de pluralismo social ou multiculturalismo.

Fábio Campelo Teixeira é historiador.